Direito de FamíliaPacto antenupcial
Pacto antenupcial: o que é e quando faz sentido
Entenda a função do pacto e como ele organiza o regime de bens antes do casamento, e em que situações vale a pena.
Artigos
Conteúdos sobre Direito de Família e do Consumidor para você entender seus direitos com clareza.
Direito de FamíliaGuarda e convivência
Guarda compartilhada na prática
O que a guarda compartilhada realmente significa para a rotina e para as decisões sobre os filhos.
Direito de FamíliaPensão alimentícia
Quando a pensão alimentícia pode ser revista
As situações que permitem pedir a revisão de um valor já fixado, para quem paga e para quem recebe.
Direito de FamíliaDivórcio
Divórcio consensual x litigioso: qual é o seu caso
As diferenças entre as duas vias, os prazos e o que cada uma implica na partilha, na guarda e na pensão alimentícia.
Direito do ConsumidorVoos e viagens
Voo atrasado ou cancelado: seus direitos
O que observar e como se organizar quando a companhia aérea atrasa ou cancela a sua viagem.
Direito do ConsumidorGolpes e fraudes
Golpe do pix: o que fazer nas primeiras horas
Os passos iniciais para tentar reaver o valor, acionar o banco e registrar o ocorrido.
Direito do ConsumidorCobranças
Cobrança indevida e devolução em dobro
Quando um valor cobrado sem respaldo pode gerar direito à devolução dobrada.
Direito de Família
Contrato de namoro: para que serve
O documento que delimita a relação e afasta os efeitos patrimoniais da união estável.
Direito do ConsumidorVoos e viagens
Bagagem extraviada ou danificada: o que fazer
As providências quando a mala é perdida, extraviada ou devolvida com avarias pela companhia aérea.
Novos artigos são publicados periodicamente. Este conteúdo é informativo e não substitui uma orientação jurídica individual.